Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.383, DE 11 DE ABRIL DE 1996
EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1996, Página 6058 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 18/4/1996, Página 4858 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1504 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada com alteração
Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) - Criação - Carreira de Finanças e Controle - Carreira de Planejamento e Orçamento - Carreira de Especialista em Politicas públicas e Gestão Governamental - Técnico de Planejamento - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - Nível superior - Nível intermediário
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DIPLOMÁTICO (GDD) - Cargo efetivo - Carreira de Diplomata
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DIPLOMÁTICO (GDD) - Cargo efetivo - Carreira de Diplomata