Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.301, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1996

EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) - Ocupante - Cargo efetivo - Carreira de Finanças e Controle - Carreira de Planejamento e Orçamento - Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Técnico de planejamento - Nível superior - Nível intermediário - Intistuto de Pesquisa Económica Aplicada (Ipea) - Criação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DIPLOMÁTICO - Carreira de Diplomata