Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.288, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1996, Página 1705 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 10/4/1996, Página 4606 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 10/4/1996, Página 3149 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 577 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Programa - Estímulo - Reestruturação - Fortalecimento