Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.327, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1996, Página 3389 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 10/4/1996, Página 4610 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 10/4/1996, Página 3717 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 744 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Reestruturação - Fortalecimento