Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.250, DE 4 DE JANEIRO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1996, Página 161 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 10/4/1996, Página 4602 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 10/4/1996, Página 02633 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 27 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Programa - Estímulo - Reestruturação - Fortalecimento