Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 964, DE 30 DE MARÇO DE 1995 - Retificação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 964, DE 30 DE MARÇO DE 1995

Altera as Leis nºs. 8019, de 11 de abril de 1990, e 8212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

(Publicada no D.O.U. de 31 de março de 1995)

Na página 4591, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
PEDRO MALAN
REINHOLD STEPHANES
ADIB JATENE
JOSÉ SERRA


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/04/1995


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1995, Página 4670 (Retificação)