Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 958, DE 30 DE MARÇO DE 1995

EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção ao Vôo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Anexo(s):
Observação: Anexo publicado no DOU de 31/03/95 p. 4580.

Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO (GDAF) - Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção ao Vôo (GDACTA) - Criação - Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (DACTA)
CARGO EFETIVO - Engenheiro agrônomo - Zootecnista - Engenheiro Químico - Farmacéutico