Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 957, DE 30 DE MARÇO DE 1995
EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1995, Página 4579 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 7/4/1995, Página 2277 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 5/5/1995, Página 2771 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1068 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) - Criação - Controle - Orçamento - Planejamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA) - Quadro de pessoal - Transferência - Redistribuição - Destinação - Proibição
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA) - Quadro de pessoal - Transferência - Redistribuição - Destinação - Proibição