Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 921, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995

EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção ao Vôo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Anexo(s):
Observação: O Anexo está publicado no DOU de 24/02/1995 p. 2667

Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AO VÔO (GDACTA) - Criação - Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (DACTA)
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO (GDAF) - Criação - Cargo de direção - Função comissionada