Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 921, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995
EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção ao Vôo, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1995, Página 2667 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 31/3/1995, Página 1725 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 7/4/1995, Página 2334 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 714 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O Anexo está publicado no DOU de 24/02/1995 p. 2667
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AO VÔO (GDACTA) - Criação - Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (DACTA)
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO (GDAF) - Criação - Cargo de direção - Função comissionada
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO (GDAF) - Criação - Cargo de direção - Função comissionada