Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 920, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995
EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de Finanças, controle, orçamento e planejamento, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1995, Página 2666 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 31/3/1995, Página 1720 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 7/4/1995, Página 2334 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 712 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP)- Criação - Finanças - Controle - Planejamento - Orçamento
SERVIDOR PÚBLICO- Proibição - Transferência - Redistribuição - Destinação - Quadro de Pessoal - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
SERVIDOR PÚBLICO- Proibição - Transferência - Redistribuição - Destinação - Quadro de Pessoal - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)