Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 897, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995

EMENTA: Dispõe sobre a vinculação da Fundação Osório, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO OSÓRIO - Vinculação - Ministério do Exército (1967-1999) - Recursos financeiros - Destinação - Orçamento federal
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Função comissionada - Criação - Cargo em comissão - Extinção