Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 9.026, DE 10 DE ABRIL DE 1995

EMENTA: Dispõe sobre a vinculação da Fundação Osório, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1995, Página 5189 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1415 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDAÇÃO OSÓRIO - Vinculação - Ministério do Exército (1967-1999) - Recursos financeiros - Destinação - Quadro de pessoal - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Orçamento federal
MINISTRO DE ESTADO - Competência - Alteração - Estatuto - Regimento interno