Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 837, DE 19 DE JANEIRO DE 1995
EMENTA: Dispõe sobre a vinculação da Fundação Osório, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1995, Página 906 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 22/2/1995, Página 1426 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 22/2/1995, Página 1038 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 184 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO OSÓRIO - Vinculação - Ministério do Exército (1967-1999) - Orçamento federal