Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.145, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.145, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995
Dispõe sobre normas relativas aos contratos para produção de bens imóveis, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 11 de outubro de 1995, Seção 1).
Na página 16058, 2ª coluna, na epígrafe, onde se lê:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.445, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995.
leia-se:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.145. DE 10 DE OUTUBRO DE 1995.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/10/1995
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1995, Página 16133 (Retificação)