Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 25 DE AGOSTO DE 1995
EMENTA: Dispõe sobre medidas reguladoras do abastecimento do mercado interno de produtos do setor sucroalcooleiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1995, Página 13125 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 15/9/1995, Página 5299 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 5/10/1995, Página 1129 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3274 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
MERCADO INTERNO - Abastecimento - Produto - Açúcar - Álcool