Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.089, DE 25 DE AGOSTO DE 1995
EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1995, Página 13120 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 15/9/1995, Página 5251 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 5/10/1995, Página 1129 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3240 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada com alteração
Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - Criação
SERVIDOR - Proibição - Transferência - Redistribuição - Quadro de Pessoal - IPEA
SERVIDOR - Proibição - Transferência - Redistribuição - Quadro de Pessoal - IPEA