Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.018, DE 8 DE JUNHO DE 1995
EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1995, Página 8387 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 14/6/1995, Página 3206 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 10/8/1995, Página 4769 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2286 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - Criação - Ensino - Alteração - Dispositivos - Diretrizes e Bases
CFE - Extinção
CFE - Extinção