Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre a vinculação da Fundação Osório, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1994, Página 20027 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 19/1/1995, Página 134 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 22/2/1995, Página 1422 (Perda de Eficácia)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO OSÓRIO - Vinculação