Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 758, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre os quadros de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) da Advocacia-Geral da União.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 10/12/1994, Página 19069 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 19/1/1995, Página 498 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 19/1/1995, Página 89 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) - criação - reclassificação - Cargo em Comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)