Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 648, DE 7 DE OUTUBRO DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 8/10/1994, Página 15235 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 19/10/1994, Página 3188 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 23/11/1994, Página 3247 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4002 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
SUNAB - Criação - Cargo em Comissão - Função Gratificada