Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 585, DE 24 DE AGOSTO DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre a vinculação da Fundação Osório, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1994, Página 12781 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 19/10/1994, Página 3192 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 19/10/1994, Página 3038 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3239 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO OSÓRIO - Vinculação