Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 578, DE 11 DE AGOSTO DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1994, Página 12134 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 19/10/1994, Página 3192 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 19/10/1994, Página 3027 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3218 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
SUNAB - Criação - Cargo em Comissão - Função Gratificada