Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 556, DE 25 DE JULHO DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre a vinculação da Fundação Osório, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1994, Página 11097 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 31/8/1994, Página 2868 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 31/8/1994, Página 2803 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2851 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada com alteração
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO OSÓRIO - Vinculação