Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 540, DE 29 DE JUNHO DE 1994
EMENTA: Dá nova redação ao caput do art. 3º da Medida Provisória nº 534, de 24 de junho de 1994.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1994, Página 9674 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 21/7/1994, Página 2639 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 31/8/1994, Página 2867 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2554 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
EMBRAER - Alteração - Valor - Empréstimo Externo
UNIÃO FEDERAL - Autorização - Empréstimo Externo
UNIÃO FEDERAL - Autorização - Empréstimo Externo