Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 465, DE 30 DE MARÇO DE 1994 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 465, DE 30 DE MARÇO DE 1994
Altera dispositivos e acrescenta artigos à Lei nº 8.694, de 12 de agosto de 1993, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1994 e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 31 de março de 1993, Seção I, Edição Extra)
Na página 4765, 2ª coluna, nas assinaturas, leia-se:
ITAMAR FRANCO
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
BENI VERAS
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/04/1994
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1994, Página 4865 (Retificação)