Legislação Informatizada - Dados da Norma

Medida Provisória nº 295, de 31 de Janeiro de 1991

EMENTA: Estabelece regras sobre preços e salários e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1991, Página 2315 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 111 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O.U. de 01/02/1991, p. 1991.

Origem: Poder Executivo

Situação: Convertida em Lei

Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO - Competência - Autorização - Aumento - Preço - Bens - Serviço - Contrato
SALÁRIO - Fixação - Normas - Preço
CONTRATO DE TRABALHO - Data Base - Reajustamento - Salário
SALÁRIO MÍNIMO - Fixação - Valor
IMÓVEL RESIDENCIAL - Fixação - Valor - Base de Cálculo - Contrato - Aluguel
PLANO BRASIL NOVO II