Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 291, DE 3 DE JANEIRO DE 1991 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 291, DE 3 DE JANEIRO DE 1991
Dispõe sobre o reajustamento de aluguel na locação predial urbana.
RETIFICAÇÃO
Na página 125, 2ª coluna, no art. 1°, onde se lê:
... da Lei n° 6.649, de 16 de março de 1979, ...
Leia-se:
... da Lei n° 6.649, de 16 de maio de 1979, ...
Na página 126, 1ª coluna, no § 5° do art. 2°, onde se lê:
... o disposto nos §§ 2° e 3° do art. 53, conforme o caso.
Leia-se:
... o disposto nos §§ 2° e 3° do art. 53 da Lei n° 6.649, de 16 de maio de 1979, conforme o caso.
No art. 5º, onde se lê:
... Lei n° 6.649, de 16 de março de 1979, ...
Leia-se:
... Lei n° 6.649, de 16 de maio de 1979, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/01/1991
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1991, Página 594 (Retificação)