Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 255, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 255, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990
Transforma funções do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias em funções de Direção Intermediária e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Na página 20302, 2ª coluna, no art. 6º, onde se lê:
... Lei nº 5.645, de 10 de setembro de 1970.
Leia-se:
... Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/10/1990
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1990, Página 20404 (Retificação)