Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 255, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990

EMENTA: Transforma funções do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias em funções de Direção Intermediária e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1990, Página 20302 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 28/11/1990, Página 4861 (Perda de Eficácia)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1990, Página 20404 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):
Indexação
DAI -Transformação - Função -Direção Intermediária
DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA - Cargo de Confiança - Função Gratificada