Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 224, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre a comercialização e industrialização do trigo e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1990, Página 17823 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 24/10/1990, Página 4368 (Perda de Eficácia)
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):
Indexação
TRIGO - Compra - Venda - Comercialização - Industrialização - Preço
TRIGO - Derivados - Estoque