Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15 DE MARÇO DE 1990
EMENTA: Institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1990, Página 5546 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1990, Página 5609 (Republicação)
- Diário do Congresso Nacional - 20/3/1990, Página 413 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 981 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 8024 de 12 de Abril de 1990 (Poder Legislativo) - (Conversão em Lei).
- Medida Provisória nº 174 de 23 de Março de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 11; Art. 12; Art. 13; Art. 18.
- Medida Provisória nº 172 de 17 de Março de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; Art. 4º; Art. 6º; Art. 7º; Art. 9º; Art. 12; Art. 17; Art. 22; Art. 23; Art. 24; Art. 25; Art. 26.
