Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 57, DE 22 DE MAIO DE 1989

EMENTA: Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei n° 7.730, de 31 de janeiro de 1989, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1989, Página 7993 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 903 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Convertida em Lei

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
PLANO CRUZADO - Normatização - Ajustamento
CRUZADO NOVO (MOEDA) (1998 - 1990) - Promulgação - Criação - Fixação - Preço
SALÁRIO - Reajustamento
PREÇO - Controle
ISONOMIA SALARIAL - Reajustamento
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Autorização - Criação - Emissão - BTN