Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 41, DE 13 DE MARÇO DE 1989

EMENTA: Cria a Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Origem: Poder Executivo

Situação: Convertida em Lei

Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA ESPECIAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (1989)- Criação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (1989) - Alteração - Denominação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO (1989-1990)