Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 122, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1989
EMENTA: Dispõe sobre as operações de crédito com recursos orçamentários e de fundos e programas de fomento sob a administração do Ministério da Fazenda e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1989, Página 22650 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 15/12/1989, Página 5713 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3208 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Atribuição
UNIÃO FEDERAL
OPERAÇÃO FINCEIRA - Recursos orçamentários
FOMENTO - Fundos - Programa
UNIÃO FEDERAL
OPERAÇÃO FINCEIRA - Recursos orçamentários
FOMENTO - Fundos - Programa