Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 119, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1989
EMENTA: Autoriza a cessão em comodato de grupo turbogerador à República Cooperativista da Guiana e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1989, Página 22492 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 15/12/1989, Página 5697 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3195 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
GUIANA
COMODATO - Cessão - Máquina - Equipamento
COMODATO - Cessão - Máquina - Equipamento