Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 109, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989
EMENTA: Fixa o valor do Soldo dos Postos de Coronel PM da Polícia Militar e Coronel BM, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1989, Página 21109 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 29/11/1989, Página 4976 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3172 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo de que trata esta Medida Provisória está publicado no D.O.U. de 21/11/1989.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
POLÍCIA MILITAR - POLICIA CIVIL Bombeiro militar - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) - Distrito Federal (Brasil) - Quadro de pessoal - Remuneração