Legislação Informatizada - Dados da Norma

Medida Provisória nº 104, de 13 de Novembro de 1989

EMENTA: Cria empregos, funções comissionadas e funções gratificadas nas tabelas permanentes das instituições de ensino superior que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1989, Página 20644 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1989, Página 20715 (Republicação)
  • Diário do Congresso Nacional - 6/12/1989, Página 5240 (Exposição de Motivos)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3293 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos de que trata esta Medida estão publicados no D.O.U. de 14/11/1989.

Origem: Poder Executivo

Situação: Convertida em Lei

Vide Norma(s):
Indexação
UFRR - Quadro pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - Quadro pessoal
FUNREI - Quadro pessoal
ENSINO SUPERIOR - Cargo em comissão - Função gratificada