Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 7.909, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1989

EMENTA: Cria empregos, funcões comissionadas e funções gratificadas nas tabelas permanentes das instituições de ensino superior que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1989, Página 22490 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2968 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Proposição originária: MPV 104/1989, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal. Anexo publicado no DO 07.12.1989 pág. 22490/22492.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPREGO - Função comissionada - Instituição Educacional - Universidade Federal de Roraima (UFRR) - Universidade Federal de Rondônia (UNIR) - Universidade Federal de São João del Rei (FUNRei) - Criação