Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 514, DE 28 DE OUTUBRO DE 1848
EMENTA: Fixando a Despeza e Orçando a Receita para o exercicio de 1849-1850, e ficando em vigor desde a sua publicação.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1848, Página 25 Vol. 10 pt 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
ORÇAMENTO, 1849/1850 - Império (1822-1889) - Despesa - Receita
FAMÍLIA REAL - Brasil - Dotação orçamentária
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Ministro de Estado - Secretário de Estado - Municípios - Fazenda Pública - Assembleia Legislativa
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - Ouro - Loteria - Imposto - Percentual
OBRA PÚBLICA - Utilização - Mão de obra - Escravo - Piauí
SERVIDOR PÚBLICO - Ordenado - Remuneração - Salário - Vencimentos
ÍNDIOS - Civilização
EDUCAÇÃO
RELAÇÕES EXTERIORES
MARINHA
EXÉRCITO
DÍVIDA PÚBLICA - Divída externa
MINERAÇÃO
SAÚDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB) - Reforma - Moeda - Cunhagem
PROVÍNCIA - Colonização - Terra devoluta
MINA - Jazida - Ouro - Descoberta
TRANSPORTE - Estrada - Rodovia - Construção
FAMÍLIA REAL - Brasil - Dotação orçamentária
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Ministro de Estado - Secretário de Estado - Municípios - Fazenda Pública - Assembleia Legislativa
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - Ouro - Loteria - Imposto - Percentual
OBRA PÚBLICA - Utilização - Mão de obra - Escravo - Piauí
SERVIDOR PÚBLICO - Ordenado - Remuneração - Salário - Vencimentos
ÍNDIOS - Civilização
EDUCAÇÃO
RELAÇÕES EXTERIORES
MARINHA
EXÉRCITO
DÍVIDA PÚBLICA - Divída externa
MINERAÇÃO
SAÚDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB) - Reforma - Moeda - Cunhagem
PROVÍNCIA - Colonização - Terra devoluta
MINA - Jazida - Ouro - Descoberta
TRANSPORTE - Estrada - Rodovia - Construção