Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 1838
EMENTA: Mandando formar hum Quadro de todos os Officiaes de 1.ª Linha, idoneos para o Serviço.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 30 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
QUADRO DE OFICIAIS - Exército - Organização