Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 184, DE 5 DE JULHO DE 1841
EMENTA: Declara que a Senhora Princeza Dona Maria Amelia he pela Constituição do Imperio Princeza Brasileira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1841, Página 8 Vol. pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
CONCESSão HONORÍFICA - Título - Princesa Brasileira