Legislação Informatizada - LEI DELEGADA Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962 - Retificação

LEI DELEGADA Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962

Reorganiza o Ministério da Agricultura e dá outras proviências.

Na página 10.686, 3ª coluna, no Artgo 1º, onde se lê:
... 28 de julho de 19 tem...
Leia-se:
... 28 de julho de 1960, tem...

Na 4ª coluna, Título Vf - Capítulo I, do Art. 5º, após o Conselho Nacional Consultivo da Agricultura (CNCA, inclua-se:
Comissão do Coordenação Coordenação do Crédito Agropecuário (CCCA);

Na página 10.687, 1ª coluna, onde se lê:
... Do Conselho do Funda Federal  Agropecuário,...
Leia-se:
... Do Conselho do Fundo Federal Agropecuário.

Na página 10.687, 1ª coluna, no Art. 11, onde se lê:
 ... que opresidirá,...
Leia-se:
... que o presidirá...

Na 2ª coluna, no Parágrafo único do Art. 15, onde se lê:
... Diretor Executivo, da SUMOC,... Cooperativo do Banco do Nordeste...
Leia-se:
Diretor Executivo da SUMOC...Cooperativo, do Banco do Nordeste...

Na 3ª coluna, no Art. 19 - Órgãos Regionais, onde se lê:
... Agropecuárias do Nordeste...
Leia-se:
... Agropecuárias do Norte...

Na mesma coluna, onde se lê:
 ... Agropecuárias do Centro-Oeste (IPEAO);
Leia-se:
... Agropecuárias do Centro-Oeste (IPEACO);

Antecipando ao Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Sul (IPEAS), inclua-se:
Institutos de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Centro-Sul (IPEACL);

Na mesma coluna, onde se lê:
...Art. 23. O DE compreende: Divisão de Delineamentoe Análise Econômica (DDAE)...
Leia-se:
... Art. 23. O DE compreende: Divisão de Levantamento e Análise Econômica (DLAE)...

Na 4ª coluna, no Art. 30, onde se lê:
... Secretário da Agricultura...
Leia-se:
... Secretário Geral da Agricultura...

Na página 10.688, 1ª coluna, Art. 32, onde se lê:
... Territórios subordinados ao Secretário... executar diretamente...
Leia-se:
... Territórios subordinados ao Secretário... executar, diretamente...

No Art. 40, no cargo de Veterinário, onde se lê:
TC.1011.17-A,
Leia-se:
TC.100.1.17-A,

Na relação de cargos a que se refere o Art. 41, na Situação Atual, onde se lê:
... Diretor do Departametno de Administração...
Leia-se:
... Diretor Geral do Departametno de Administração...

Na mesma relação, onde se lê:
... Experimentação Agropecuária... e Inspeção Agropecuária...
Leia-se:
... Experimentação Agropecuárias... e Inspeção Agropecuárias...

Na página 10.689, na relação dos cargos extintos, onde se lê:
 1 Diretor do Serviço de Proteção aos Índios 4-C
Leia-se:
1 Diretor do Serviço de Proteção aos Índios 3-C...

Na mesma relação, onde se lê:
... 1 Diretor do Serviço de Pormoção Agropecuário... 1 Diretor da Divisão de Delineamento e Análise Econômica...
Leia-se:
... 1 Diretor do Serviço de Pormoção Agropecuária... 1 Diretor da Divisão de Levantamento e Análise Econômica...

Na página 10.690, na Situação Nova, onde se lê:
... 1 Diretor do Instituto de Pesquisas se Experimentação Agropecuárias do Oeste... (IPEAO)...
Leia-se:
... 1 Diretor do Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Centro-Oeste... (IPEACO)...

A seguir, inclua-se:
1 Diretor do Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Centro-Sul (IPEACS);... $-C.

Na mesma coluna, onde se lê:
1 Diretor da Divisão de Pedalogia e Fertilizantes do Solo...
Leia-se:
1 Diretor da Divisão de Pedologia e Fertilizantes do Solo...

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/10/1962


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1962, Página 10789 (Retificação)