Legislação Informatizada - LEI DELEGADA Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962 - Retificação
Veja também:
LEI DELEGADA Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962
Reorganiza o Ministério da Agricultura e dá outras proviências.
Na página 10.686, 3ª coluna, no Artgo 1º, onde se lê:
... 28 de julho de 19 tem...
Leia-se:
... 28 de julho de 1960,
tem...
Na 4ª coluna, Título Vf - Capítulo I, do Art. 5º, após o
Conselho Nacional Consultivo da Agricultura (CNCA, inclua-se:
Comissão do Coordenação Coordenação do Crédito Agropecuário
(CCCA);
Na página 10.687, 1ª coluna, onde se lê:
... Do Conselho do Funda Federal Agropecuário,...
Leia-se:
... Do Conselho do Fundo
Federal Agropecuário.
Na página 10.687, 1ª coluna, no Art. 11, onde se lê:
... que opresidirá,...
Leia-se:
... que o presidirá...
Na 2ª coluna, no Parágrafo único do Art. 15, onde se
lê:
... Diretor Executivo, da SUMOC,... Cooperativo do
Banco do Nordeste...
Leia-se:
Diretor Executivo da SUMOC...Cooperativo, do Banco do
Nordeste...
Na 3ª coluna, no Art. 19 - Órgãos Regionais, onde se
lê:
... Agropecuárias do Nordeste...
Leia-se:
... Agropecuárias do
Norte...
Na mesma coluna, onde se lê:
... Agropecuárias do Centro-Oeste (IPEAO);
Leia-se:
... Agropecuárias do
Centro-Oeste (IPEACO);
Antecipando ao Instituto de Pesquisas e Experimentação
Agropecuárias do Sul (IPEAS), inclua-se:
Institutos de
Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Centro-Sul (IPEACL);
Na mesma coluna, onde se lê:
...Art. 23. O DE compreende: Divisão de Delineamentoe
Análise Econômica (DDAE)...
Leia-se:
... Art. 23. O DE compreende: Divisão de Levantamento e
Análise Econômica (DLAE)...
Na 4ª coluna, no Art. 30, onde se lê:
... Secretário da Agricultura...
Leia-se:
... Secretário Geral da
Agricultura...
Na página 10.688, 1ª coluna, Art. 32, onde se lê:
... Territórios subordinados ao Secretário... executar
diretamente...
Leia-se:
...
Territórios subordinados ao Secretário... executar, diretamente...
No Art. 40, no cargo de Veterinário, onde se lê:
TC.1011.17-A,
Leia-se:
TC.100.1.17-A,
Na relação de cargos a que se refere o Art. 41, na
Situação Atual, onde se lê:
... Diretor do Departametno
de Administração...
Leia-se:
...
Diretor Geral do Departametno de Administração...
Na mesma relação, onde se lê:
... Experimentação
Agropecuária... e Inspeção Agropecuária...
Leia-se:
... Experimentação
Agropecuárias... e Inspeção Agropecuárias...
Na página 10.689, na relação dos cargos extintos, onde
se lê:
1 Diretor do Serviço de Proteção aos Índios 4-C
Leia-se:
1 Diretor do Serviço de Proteção aos Índios 3-C...
Na mesma relação, onde se lê:
... 1 Diretor do
Serviço de Pormoção Agropecuário... 1 Diretor da Divisão de Delineamento e
Análise Econômica...
Leia-se:
... 1 Diretor do Serviço de Pormoção
Agropecuária... 1 Diretor da Divisão de Levantamento e Análise Econômica...
Na página 10.690, na Situação Nova, onde se lê:
... 1
Diretor do Instituto de Pesquisas se Experimentação Agropecuárias do Oeste...
(IPEAO)...
Leia-se:
... 1 Diretor do Instituto de Pesquisas e
Experimentação Agropecuárias do Centro-Oeste... (IPEACO)...
A seguir, inclua-se:
1 Diretor do Instituto de
Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Centro-Sul (IPEACS);... $-C.
Na mesma coluna, onde se lê:
1 Diretor da Divisão de
Pedalogia e Fertilizantes do Solo...
Leia-se:
1 Diretor da Divisão de
Pedologia e Fertilizantes do Solo...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1962, Página 10789 (Retificação)