Legislação Informatizada - LEI DELEGADA Nº 11, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962 - Retificação
Veja também:
LEI DELEGADA Nº 11, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962
Cria a Superintendência de Política Agrária (SUPRA) e dá outras providências.
Página 10.691 - 4ª coluna - Na alínea b, do art. 7º, ONDE SE LÊ:
... Decreto Legislativo nº 1, de 12 de setembro de 1952;
LEIA-SE:
... Decreto Legislativo nº 11, de 12 de setembro de 1962
No art. 9º, ONDE SE LÊ:
... um Conselho Deliberativo, cujas composição ...
LEIA-SE:
... um Conselho Deliberativo, cuja composição ...
Página 10.692 - 2ª coluna - No art. 17, ONDE SE LÊ:
O Poder Executivo regulará esta Lei ...
LEIA-SE:
O Poder Executivo regulamentará esta Lei ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/10/1962
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1962, Página 10789 (Retificação)