Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 17 DE ABRIL DE 2009
Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (2009)
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. ;
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 17/4/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Complementar nº 196 de 24 de Agosto de 2022 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", §§ 1º, 3º, incisos I, II ; Art. 2º, "caput", § 1º, incisos I a VI, §§ 2º, 9º, 10 ; Art. 2º-A, "caput", incisos I, II ; Art. 2º-B, "caput", parágrafo único ; Art. 4º, "caput", § 1º, incisos I, II, § 2º ; Art. 5º, "caput", §§ 1º, 2º, 3º, incisos I, II, §§ 4º, 5º, incisos I, II, §§ 6º, 7º ; Art. 6º, "caput", § 1º, incisos I, II, § 2º, incisos I, II ; Art. 7º, "caput", §§ 1º, 2º ; Art. 9º-A, "caput", §§ 1º a 4º ; Art. 10, "caput", §§ 1º, 2º ; Art. 12, "caput", incisos I, II, IV a VII, IX a XI, § 2º ; Art. 13, "caput", incisos I a VI, § 1º, incisos I, II, §§ 2º, 3º ; Art. 14-A, "caput", parágrafo único, incisos I, II ; Art. 15-A, "caput", parágrafo único ; Art. 16-A, "caput", § 1º, incisos I, II, § 2º ; Art. 17 ; Art. 17-A, "caput", §§ 1º, 2º ; Art. 17-B, "caput", parágrafo único, incisos I a IV ; Art. 17-C, "caput", parágrafo único ; Art. 17-D ; Art. 17-E .
- Lei Complementar nº 196 de 24 de Agosto de 2022 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 13, parágrafo único .
- Lei Complementar nº 161 de 4 de Janeiro de 2018 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 2º, §§ 1º, 6º, 7º, 8º e 9º .
Indexação
SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO
COOPERATIVA DE CRÉDITO - Banco - Instituição financeira - Sociedade cooperativa - Conselho Fiscal - Membro - Mandato
LEI DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO (2009)
COOPERATIVA DE CRÉDITO - Banco - Instituição financeira - Sociedade cooperativa - Conselho Fiscal - Membro - Mandato
LEI DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO (2009)