Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 23 DE JULHO DE 1991
EMENTA: Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1991, Página 14713 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1495 Vol. 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Complementar nº 97 de 9 de Junho de 1999 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Lei Complementar nº 83 de 12 de Setembro de 1995 (Poder Legislativo) - (Acréscimo e Renumeração de Dispositivos). Art. 2º.
- Lei Complementar nº 83 de 12 de Setembro de 1995 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.2º; § 1º.
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Normas - Organização - Exército - Marinha - Aeronáutica - Comando Supremo - Presidente da República