Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.462, DE 8 DE JULHO DE 2026
EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1996) - alteração
SISTEMA DE ENSINO - Educação básica - Escola pública - Ensino público - Educação pública - Educação e formação profissional - Educação continuada - licenciamento - Pós-graduação lato sensu - Pós-graduação stricto sensu - Pesquisa - qualificação - periodicidade - Remuneração
PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO - Professor - Instrutor de ensino - Corpo docente
SISTEMA DE ENSINO - Educação básica - Escola pública - Ensino público - Educação pública - Educação e formação profissional - Educação continuada - licenciamento - Pós-graduação lato sensu - Pós-graduação stricto sensu - Pesquisa - qualificação - periodicidade - Remuneração
PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO - Professor - Instrutor de ensino - Corpo docente