Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.460, DE 7 DE JULHO DE 2026
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO VINHO - criação - Comemoração - Mês - Junho - Data comemorativa