Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.443, DE 26 DE JUNHO DE 2026

EMENTA: Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil as datas das romarias do Município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/2026, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TURISMO - Calendário Turístico Oficial do Brasil - inclusão - Data comemorativa - Romaria - Ritual religioso - Homenagem - Município - Juazeiro do Norte (CE) - Região Metropolitana do Cariri (RMC)