Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.435, DE 17 DE JUNHO DE 2026

EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/2026, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/2026, Página 6 (Veto)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 538 de 2.026.
  • Art. 3º, do Projeto de Lei
  • Art. 4º, do Projeto de Lei
  • Art. 5º, do Projeto de Lei
Indexação
REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL - Exercício profissional - Arteterapeuta - competência - utilização - Artes visuais e plásticas - Música - Dança - Teatro - Literatura - Projeto terapêutico - Desenvolvimento humano - Criatividade - prevenção - reabilitação - Saúde - Transtorno mental - Doença psicossomática - Saúde mental - Saúde emocional