Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.420, DE 28 DE MAIO DE 2026

EMENTA: Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2026, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MANIFESTAÇÃO CULTURAL - reconhecimento - Totus Tuus - Evento cultural - Evento religioso - Homenagem - Município - Goiânia (GO)